


























2021-01-07
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2021-01-13
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
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2020-12-20
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
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2021-01-18
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil, em curso
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2021-01-12
Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo
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2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
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2020-12-10
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

2020-07-28
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo
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2020-07-03
Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2020-07-02
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
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2020-06-01
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
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2020-05-25
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020


2020-04-29
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
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2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional