2023-10-25

MEDIDAS RESTRITIVAS EM RESPOSTA À ESCALADA DE CONFLITO EM ISRAEL

A DGRM deseja chamar a atenção a todos os Proprietários Registados, Fretadores Registados para regimes de fretamento a casco nu, Gestores e Representantes de navios, Comandantes de que arvoram a Bandeira Portuguesa, para as crescentes tensões de segurança em Israel e na faixa de Gaza e, que de acordo com relatos de domínio público, todas as operações comerciais nos portos marítimos israelitas estão condicionadas.

Comandantes e tripulação devem sempre observar as restrições impostas pelas autoridades locais. Conforme exigido nos termos da SOLAS XI-2/4.3 e XI-2/4.4, os navios devem responder ao nível MARSEC estabelecido pelo Governo Contratante.

Para o efeito, se os comandantes e operadores de navios de bandeira portuguesa, considerarem necessário proceder para esta zona, a Administração Marítima Portuguesa, DGRM, aconselha vivamente que o façam com a máxima cautela e em elevado estado de vigilância, implementando as medidas de proteção previstas no seu SSP para nível de MARSEC/ISPS 2, ou medidas equivalentes, conforme abaixo indicado:

- Mediterrânio Este e junto das costas de Israel

- Golfo de Aqaba

O nível de ameaça terrorista subiu de moderado para significativo por “razões de prevenção”, Portugal está a atuar por razões de prevenção, por razões de cautela, ao alterar o nível de ameaça em articulação com a União Europeia.

Aviso

Contato para informações adicionais:

- isps.assist@dgrm.mm.gov.pt

- marad@dgrm.mm.gov.pt