Foi republicado o 2º Aviso da componente 10 – Mar, Investimento TC – C10- i02 – Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas n.º 02/C10-i02/2022 de apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura, tendo sido o prazo de apresentação de candidaturas prorrogado até 17-02-2023 às 17.00h.

A Componente C10 – Mar, integrada na Dimensão Transição Climática do PRR, visa desenvolver uma resposta estrutural, duradoura e impactante, preparando o caminho para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital.

Alinhada com estes princípios, esta componente irá contribuir para as opções nacionais relacionadas com o reforço do potencial produtivo nacional, procurando garantir condições de sustentabilidade e competitividade do tecido empresarial ligado ao mar, assim como assumir a ambição de combater algumas das bolsas de pobreza localizadas em comunidades costeiras, e assegurar um território simultaneamente competitivo e coeso num contexto de adaptação às transições climática e digital.

Ao nível da preservação do valor dos serviços ecossistémicos oceânicos, esta componente irá contribuir, de forma inequívoca, para a “Saúde dos Oceanos” e, complementarmente, contribuir para o reforço da capacidade operacional, formativa e científica do país.

Neste contexto, a Componente C10 – Mar visa desenvolver uma economia do mar mais competitiva, mais empregadora, mais coesa, mais digital e mais sustentável.

A dotação afeta ao presente concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 11 milhões de euros, assim distribuídas:

• Embarcações de pesca – 8 M€  
• Restantes tipologias (aquicultura e indústria transformadora) – 3 M€

Caso as candidaturas não atinjam o apoio indicado dentro da respetiva tipologia, proceder-se-á à transferência da dotação para outra tipologia. 

Podem concorrer ao investimento os beneficiários do Setor da Pesca e da Aquicultura, de acordo com o estabelecido em cada concurso.

As candidaturas ao presente aviso poderão ser submetidas em formulário próprio, disponível no Balcão de Candidaturas.

Para mais informações, consulte a página do PRR » Componente C10 – Mar no Portal do IFAP