Nos termos do Despacho n.º 1396-C/2023, do Gabinete do Ministro da Economia e do Mar, Gabinete do Ministro das Infraestruturas, e Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima, de 27 de janeiro, está aberta a partir do próximo dia 30 de janeiro, e durante 30 dias úteis, a audição pública para a formulação de sugestões e recolha de contributos da proposta preliminar das áreas espacializadas pelo grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica. A proposta preliminar decorre do previsto no Despacho n.º 11404/2022, de 23 de setembro.

A audição pública está disponível no portal "Participa" em https://participa.pt/pt/consulta/proposta-preliminar-de-novas-areas-de-implantacao-para-energias-renovaveis