A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas terminou ontem. Durante uma semana foram discutidos temas urgentes sobre como podemos agir na proteção dos nossos Oceanos, dando lugar a uma intensa troca de conhecimentos entre todos os Estados-Membros, organizações governamentais, empresas, ONG’s e cidadãos, com o objetivo de encontrar soluções, designadamente para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14. No final do evento foi aprovada a Declaração de Lisboa, a qual envia um forte sinal sobre a necessidade de agir de forma decisiva e urgente para melhorar a saúde, a utilização sustentável e a resiliência dos nossos oceanos.

A DGRM congratula-se pelas as orientações que saíram desta Conferência, sobretudo, no que toca à redução das emissões de gases de efeito estufa do transporte marítimo internacional, reconhecendo o papel importante da Organização Marítima Internacional (IMO), tendo em consideração a sua Estratégia Inicial para a Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa dos Navios, com vista à sua próxima revisão sem esquecer a necessidade de fortalecer as suas ambições para cumprir a meta do Acordo de Paris. Esta estratégia estabelece, também, metas provisórias claras, garantindo que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em novas infraestruturas, como portos e navios, aumentem a resiliência diante de impactos climáticos não deixando ninguém para trás.

Recorde-se que o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, transmitiu quatro compromissos para ajudar que a Conferência se torne “um marco no reencontro da Humanidade com os Oceanos”.

O conhecimento científico vai estar no “centro da ação”, aproveitando a centralidade atlântica dos Açores e continuando a investir em redes de colaboração científica. O primeiro-ministro anunciou, neste contexto, a criação, até ao final deste ano, do gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável.

“Dispondo da maior biodiversidade marinha da Europa, comprometemo-nos a assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado Ambiental e, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais.”

Não esquecendo a relação entre o clima e os oceanos, Portugal vai “apostar na produção de energias renováveis oceânicas com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030” e na criação de “uma zona piloto de emissões controladas no mar português”.

O último compromisso de Portugal está relacionado com a economia azul, “elemento central na estratégia de desenvolvimento”. António Costa promete duplicar o número de startups na economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos.

O presidente de França, Emmanuel Macron, anunciou a candidatura conjunta de França e Costa Rica para organizar a próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2025.