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![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2021-01-07
Notice PT2020OEDT004835401: Title of Private Use of the National Maritime Space
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
![legislação](/documents/20143/31440/legislacao.png.svg/00664884-3efc-6d15-9403-124f5f0dd8ea)
2021-01-13
First amendment to the Basic Law of the National Maritime Spatial Planning and Management Policy
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
2020-12-20
DGRM participated in the last session of the IMO Committee for the Protection of the Marine Environment
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
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2021-01-18
Installation of the Sines Submarine Cable - Brazil
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
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2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
![legislação](/documents/20143/31440/legislacao.png.svg/00664884-3efc-6d15-9403-124f5f0dd8ea)
2020-12-10
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
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2020-07-28
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2020-07-03
Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2020-07-02
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
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2020-06-01
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
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2020-05-25
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
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2020-04-29
Aviso - Suspensão dos prazos para a prática de atos por particulares nos procedimentos administrativos tendentes à emissão de TAA e TUPEM
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![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001816501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2020-04-14
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL PT2020OEDT001819201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2020-01-30
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
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2020-01-21
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
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2020-01-09
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
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2020-01-02
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
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2019-12-19
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
2019-11-28
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
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2019-11-25
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
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2019-08-30
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas