2021-02-05
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
2021-01-30
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
2021-01-06
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
2020-07-07
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N
2020-08-12
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
2020-07-22
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)
2020-07-22
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)
2020-07-22
Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)
Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)
2020-07-09
Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América
Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América
2020-06-09
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
2020-06-08
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
2020-06-07
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
2020-06-04
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
2020-05-10
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19
2020-05-10
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19
2020-05-09
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
Inquérito à produção aquícola para o ano de 2019
2020-05-05
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
Aviso de 80% de utilização da quota de raia curva (RJU/9-C.)
2020-04-24
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
Alteração do FEAMP – Medidas para atenuar efeitos da COVID 19
2020-04-24
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadim Azul do atlântico (BUM/ATLANT) - Fecho pesca dirigida
2020-04-23
Atualização da repartição da quota de espadarte
Atualização da repartição da quota de espadarte
2020-04-21
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização
Aviso - Circulação transfronteiriça dos tripulantes de navios - Atualização