Alerta Pescas - DGRM

2024-12-02

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

2024-11-29

ENCERRAMENTO DA PESCA DIRIGIDA À SARDINHA

2024-11-27

Aviso 95% e fecho da pesca dirigida ao tamboril - ANF/8C3411

2024-11-21

Autorização de venda fora de lota

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte Norte (SWO/AN05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Tintureira Norte (BSH/AN05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Tintureira Sul (BSH/AS05N)

2024-10-25

Alteração dos limites diários na pesca de biqueirão

2024-09-12

Encontra-se aberto o Inquérito da Pesca Profissional até dia 30 de setembro de 2024

2024-09-03

MEDIDAS DE GESTÃO DO BIQUEIRÃO

2024-08-27

Aditamento ao Despacho nº 17/DG/2024 - Interdição de captura ao espadarte

2024-08-24

MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA

2024-08-22

Operação naval e aérea do (SIFICAP) para investigar navios de pesca estrangeiros em águas da UE

2024-07-19

Publicação do edital – Procedimento de manutenção das licenças – OLH3

2024-07-15

FECHO DA PESCA DE ATUM RABILHO PARA A PESCA TURÍSTICA

2024-07-11

Defeso da pesca de bivalves na Ria de Aveiro - 2024

2024-06-06

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2024-04-29

A DGRM tem nova morada nos Açores

2024-04-18

Mudança de instalações no atendimento ao público mediado/assistido BMar na Madeira

2024-03-28

Medidas de Gestão para a Pesca da Sardinha

2023-12-04

AVISO 95% E FECHO DA PESCA DIRIGIDA DA QUOTA DE RAIAS – SRX/89-C

2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL - ANF/8C3411

2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO - BSF/8910-

2023-09-20

FECHO DA PESCA DE RAIA-CURVA - RJU/9-C

2023-07-28

Limitações de acesso ás instalações da DGRM em LISBOA - dias 31/julho, 1 e 2 de agosto

2023-07-07

SUBSÍDIO À GASOLINA E GPL

2023-06-30

Publicitação Anúncio Tribunal

2023-06-15

Aviso de 80% de utilização da quota de bycatch de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2023-06-07

Aberta a consulta ao setor sobre o projeto de Portaria que estabelece períodos de defeso

2023-06-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09

2023-04-20

Manutenção das Comunicações Fixas da DGRM

2023-03-01

DGRM disponibiliza Carteira do Mar para consulta dos seus documentos

2022-12-29

Períodos de Defeso para 2023 – Rio Mondego

2022-12-29

Períodos de Defeso para o sável em 2023

2022-08-02

Consulta pública para revisão da legislação atual e aprovação dos regulamentos da pesca

2022-07-29

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2022-06-28

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE GORAZ - SBR/09-

2022-06-28

ABERTURA DA PESCA DO BIQUEIRÃO

2022-03-04

ALERTA - Manutenção das Aplicações e Serviços Online

2022-01-05

Proibição de Captura de Tubarão Anequim em 2022

2022-02-02

Republicação do Aviso n.º 01/C10-i02/2021 - APOIO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL PARA EMPRESAS DO SETOR DA PESCA E DA AQUICULTURA

2022-01-28

CAPTURAS ACESSÓRIAS de ATUM RABILHO (BFT)

2017-12-22

Embarcações

Construção de embarcações

2022-01-05

Proibição de Captura de Tubarão Anequim em 2022

2022-01-21

EXERCÍCIO DA PESCA COMERCIAL NAS ÁGUAS INTERIORES NÃO MARÍTIMAS DA RIA DE AVEIRO

2021-12-30

PRR - AVISO N.º 01/ C10-I02/2021 - APOIO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL PARA EMPRESAS DO SETOR DA PESCA E DA AQUICULTURA

2021-12-27

Períodos de Defeso para 2022 – Ria de Aveiro e Rio Mondego

2021-12-21

Aviso - Abate de embarcações de Pesca

2021-12-16

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte (SWO/AN05N)

2021-12-02

AVISO 95% E FECHO DA PESCA DIRIGIDA AO TAMBORIL - ANF/8C3411

2021-12-02

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIA CURVA (RJU/9-C.)

2021-12-02

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DAS RAIAS (SRX/89-C.)

2021-11-30

Fecho da Pesca do Biqueirão

2021-11-30

Fecho da Pesca da Sardinha

2021-11-17

Fecho da pesca acessória de Espadarte stock Norte – SWO/AN05N

2021-11-17

Aviso de 80% de Utilização da Quota de Linguados - SOO/8CDE34

2021-11-13

Aviso de 80% de utilização da quota de Peixe Espada Preto - BSF/8910

2021-11-09

Fecho da Pesca dos Imperadores para as embarcações a operar no Continente (ALF/3X14-)

2021-09-23

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE BIQUEIRÃO - ANE/9/3411

2021-09-21

TUBARÃO ANEQUIM - Proibição de captura

2021-09-17

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PESCADA - HKE/8C3411

2021-09-16

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

2021-09-16

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

2021-09-16

FECHO DA PESCA DO ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

2021-08-29

Subsidio à Gasolina 2021 para a Pesca Profissional

2021-08-29

Inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional de 2020

2021-08-13

Aprovado plano de ação para o Mar 2021-2030

2021-08-11

DGRM recomenda - Aquicultura

2021-08-06

Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - FECHO PESCA DIRIGIDA

2021-08-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09

2021-07-31

Despacho relativo ao limite de capturas anuais de sardinha

2021-07-29

Reabertura da pesca aos Imperadores para as embarcações a operar no Continente (Alf/3x14-)

2021-07-22

Publicação de Anúncio - Processo n.º 1689/21.2BERPRT

2021-06-19

Despacho relativo às quantidades de sardinha

2021-06-19

Despacho relativo a pesca de espécies de profundidade

2021-06-15

FECHO DE PESCA DA QUOTA PROVISÓRIA DOS IMPERADORES PARA AS EMBARCAÇÕES A OPERAR NO CONTINENTE (ALF/3X14-)

2021-05-07

Despacho nº 4626/2021, de 6 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha

2021-05-05

Ganchorra – Períodos de defeso em 2021

2021-03-11

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SOLHA (PLE/8/3411)

2021-02-26

Listagem das embarcações com autorização de pesca específica para a captura de raia curva - 2021

2021-03-11

FECHO DE PESCA DA RAIA CURVA - código RJU/9-C.

2021-03-23

Aviso de 80% de utilização da quota de bycatch de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2021-04-05

FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ATUM RABILHO (BFT/AE45WM)

2021-01-30

TAC’s e Quotas para 2021

TAC’s e Quotas para 2021

2021-02-05

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

Proibição de pesca de tubarões de profundidade

2021-01-30

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

2021-01-06

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021

2020-07-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-08-12

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

2020-07-22

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

2020-07-22

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2020-07-09

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

2020-06-09

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)

2020-06-08

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)

2020-06-07

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha

2020-06-04

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021

2020-05-10

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

Publicação das Portarias que aprovam os Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca devido à pandemia pelo COVID-19

2020-05-10

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19

Pedido do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca - COVID-19