Alerta Pescas - DGRM

2026-09-18

ABERTURA DA PESCA DE ESPADARTE NO OCEANO ATLÂNTICO A SUL DE 5º N

2026-09-18

Fecho da pescaria sentinela de raia-curva na zona Sudoeste

2026-08-17

Renovação Automática das Licenças de Pesca Profissional para 2027

2026-08-06

Publicadas as novas portarias reguladoras da pesca comercial e lúdica nas águas interiores não marítimas do rio Tejo, do rio Sado e da ria Formosa

2026-08-04

Medidas de gestão para a Lagoa de Óbidos

2026-07-17

Medidas de gestão da sardinha

2026-07-09

DGRM presente no Encontro Anual da Guarda Costeira Europeia nos Açores

2026-07-03

Warning of 80% use of the sole quota (SOO/8CDE34) - Directed fishing closure

2026-06-19

Closure of the Common Sole (Solea solea) Fishery

2026-06-19

Aviso - Constrangimentos na Linha BMar

2026-06-18

Suspensão do período de defeso polvo na região do Algarve durante o ano de 2026

2026-06-17

Despacho N.º 39/DG/2026 - Interdição de captura ao espadarte

2026-06-11

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

2026-05-26

Venda fora de Lota

2026-05-29

Levantada a proibição da apanha e comercialização da amêijoa-japonesa no estuário do rio Tejo

2026-05-29

Estatísticas da Pesca 2025 disponível no portal do INE

2026-05-27

Sessão de divulgação do Plano Nacional de Restauro da Natureza

2026-05-06

Publicado o Despacho nº 32/DG/2026

2026-05-05

Publicada a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio

2026-04-30

Medidas de gestão para a pesca com ganchorra na zona Ocidental Norte e Ocidental Sul

2026-04-30

Reabertura da pesca da sardinha

2026-04-30

Medidas de gestão para a pesca com ganchorra na Zona Sul

2026-04-09

Medidas de gestão da apanha e pesca na Ria de Aveiro

2026-03-31

Medidas de gestão da apanha e pesca de bivalves no Rio Lima

2026-03-16

DGRM participa no Workshop conjunto ECGFF - EFCA em Chioggia, Itália

2026-02-20

Ação de Sensibilização e Divulgação sobre Regulamento do Controlo da Pesca em Olhão

2026-02-19

Ação de Sensibilização e Divulgação sobre Regulamento do Controlo da Pesca em Sesimbra

2026-02-18

DGRM presente nos trabalhos do NAFO-NEAFC Steering Group na EFCA

2026-01-30

Quotas para 2026

2026-01-22

Medidas de gestão para a captura de lingueirão no Rio Sado

2026-01-06

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

2025-12-05

CLOSURE OF THE SENTINEL FISHERY FOR UNDULATE RAY IN THE CENTRAL, SOUTHWEST AND ALGARVE ZONES

2025-11-21

Sistema eletrónico CATCH - sessão de divulgação

2025-11-13

Notice 95% of quota use and closing of directed fishing to anglerfish - ANF/8C3411

2025-10-21

NOTICE – CANCELLATION OF THE CLOSURE OF DIRECTED FISHING TO ANGLERFISH (ANF/8C3411)

2025-10-20

Warning of 80% use of the megrim quota (LEZ/8C3411) - Directed fishing closure

2025-10-16

Notice 95% of quota use and closing of directed fishing to anglerfish - ANF/8C3411

2025-10-10

Medidas de Gestão para a Sardinha

2025-10-07

Alteração dos limites diários na pesca de biqueirão

2025-09-17

Changes to anchovy daily catch limits

2025-09-01

PROIBIÇÃO DE CAPTURA DE AMEIJOA JAPONESA NO RIO SADO

2025-08-28

Falha Técnica - Equipamentos de Monitorização Contínua (EMC)

2025-08-25

Nova oportunidade do setor da pesca e da aquicultura para beneficiar de apoios do PRR

2025-08-20

Regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos com o combustível, a atribuir em função da retirada de artes, no âmbito do defeso do polvo

2025-08-08

Acesso a portos da União Europeia a navios de pesca de países terceiros

2025-07-17

DEFESO DO POLVO

2025-07-16

Publicado o Despacho nº 27/DG/2025

2025-07-08

Importação de Produtos da Pesca – Medidas Restritivas à Federação da Rússia

2025-07-03

Aviso de 80% de utilização da quota portuguesa de pesca de Atum-Patudo (BET/ATLANT)

2025-06-06

Subsídio à Gasolina e GPL

2025-06-04

Exceptional amendment to the 48-hour ban on catching sardines by purse seine for the weekend of June 21 and 22

2025-05-30

Despacho nº 24/DG/2025- Interdição de captura ao espadarte

2025-05-01

Publicado o Despacho nº 22/DG/2025

2025-04-17

Medidas de Gestão para a Sardinha

2025-02-05

Aviso - Serviços Indisponíveis

2025-01-29

Publicado o Despacho nº 2182/2024

2025-01-20

Despacho nº 3/DG/2025 - Biqueirão para 2025

2024-12-02

NOTICE OF 80% OF USE OF RAY QUOTA (SRX/89-C.)

2024-11-29

CLOSURE OF SARDINE FISHING

2024-11-27

Notice 95% of quota use and closing of directed fishing to anglerfish - ANF/8C3411

2024-11-21

Authorization for sale outside the auction

2024-11-21

Warning of 80% use of North Swordfish quota (SWO/AN05N)

2024-11-21

Warning of 80% use of South Swordfish quota (SWO/AS05N)

2024-11-21

Warning of 80% use of North Blue shark quota (BSH/AN05N)

2024-11-21

Warning of 80% use of South Blue shark quota (BSH/AS05N)

2024-10-25

Changes to anchovy daily catch limits

2024-09-12

The Professional Fishing Survey is opened until 30 September 2024

2024-09-03

MEDIDAS DE GESTÃO DO BIQUEIRÃO

2024-08-27

Addendum to Order No. 17/DG/2024 - Swordfish catch ban

2024-08-24

MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA

2024-08-22

Operação naval e aérea do (SIFICAP) para investigar navios de pesca estrangeiros em águas da UE

2024-07-19

Publicação do edital – Procedimento de manutenção das licenças – OLH3

2024-07-15

FECHO DA PESCA DE ATUM RABILHO PARA A PESCA TURÍSTICA

2024-07-11

Defeso da pesca de bivalves na Ria de Aveiro - 2024

2024-06-06

Notice of 80% use of Beryx quota (ALF/3X14-) and closure of directed fishing for vessels registered in mainland ports

2024-04-29

DGRM has a new address in the Azores

2024-04-18

Change of facilities in BMar mediated/assisted public service in Madeira

2024-03-28

Management Measures for the Sardine Fishery

2023-12-04

NOTICE 95% OF QUOTA USE AND CLOSING OF DIRECTED FISHING TO RAY QUOTA (SRX/89-C)

2023-09-20

NOTICE OF 80% USE OF ANGLERFISH QUOTA - ANF/8C3411

2023-09-20

NOTICE OF 80% UTILIZATION OF THE BLACK SWORDFISH QUOTA - BSF/8910-

2023-09-20

FECHO DA PESCA DE RAIA-CURVA - RJU/9-C

2023-07-28

Limitações de acesso ás instalações da DGRM em LISBOA - dias 31/julho, 1 e 2 de agosto

2023-07-07

SUBSIDY FOR GASOLINE AND LPG

2023-06-30

Publicitação Anúncio Tribunal

2023-06-15

Notice of 80% use of the Bluefin Tuna Bycatch Quota (BFT/AE45WM)

2023-06-07

Aberta a consulta ao setor sobre o projeto de Portaria que estabelece períodos de defeso

2023-06-07

Notice of 80% use of the quota for red seabream - SBR/09

2023-04-20

Maintenace work on our Telecommunication service

2023-03-01

Sea Wallet available for Download

2022-12-29

Closed seasons for 2023 – Rio Mondego

2022-12-29

Closed periods for shads in 2023

2022-08-02

Consulta pública para revisão da legislação atual e aprovação dos regulamentos da pesca

2022-07-29

Notice of 80% use of Beryx (ALF/3X14-) quota and closure of directed fishing for vessels registered in mainland ports

2022-06-28

NOTICE OF 80% OF THE USE OF GORAZ QUOTA - SBR/09-

2022-06-28

ANCHOVY FISHING OPENING

2022-03-04

ALERT - Online Service and App Maintenance

2022-01-05

Ban on Catching SHORTFIN MAKO (SMA) in 2022

2022-02-02

Republicação do Aviso n.º 01/C10-i02/2021 - APOIO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL PARA EMPRESAS DO SETOR DA PESCA E DA AQUICULTURA

2022-01-28

BY-CATCH of BLUEFIN TUNA (BFT)