Alertas Geral - DGRM

2025-09-17

Alteração dos limites diários na pesca de biqueirão

2025-09-08

Carta de Navegador de Recreio já disponível na app gov.pt

2025-09-01

PROIBIÇÃO DE CAPTURA DE AMEIJOA JAPONESA NO RIO SADO

2025-08-28

Falha Técnica - Equipamentos de Monitorização Contínua (EMC)

2025-08-25

Nova oportunidade do setor da pesca e da aquicultura para beneficiar de apoios do PRR

2025-08-20

Regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos com o combustível, a atribuir em função da retirada de artes, no âmbito do defeso do polvo

2025-08-08

Acesso a portos da União Europeia a navios de pesca de países terceiros

2025-08-04

Fecho da quota portuguesa de Atum Patudo (BET/ATLANT) 2025

2025-07-31

Medidas de Gestão para o Biqueirão

2025-07-30

Fecho da pescaria sentinela de raia curva na Zona Norte

2025-07-30

Avisos Mar2030 - Cessação temporária das atividades de pesca do polvo e do espadarte

2025-07-17

DEFESO DO POLVO

2025-07-16

Publicado o Despacho nº 27/DG/2025

2025-07-10

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

2025-07-08

Importação de Produtos da Pesca – Medidas Restritivas à Federação da Rússia

2025-07-03

Aviso de 80% de utilização da quota portuguesa de pesca de Atum-Patudo (BET/ATLANT)

2025-06-27

Despacho conjunto da DGRM e do ICNF - prorrogação do prazo para instalação de equipamento de monitorização contínua nas embarcações de pesca licenciadas para operar no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado

2025-06-19

Nova Instrução aplicável a embarcações de bandeira portuguesa disponível

2025-06-17

Aviso de Manutenção Programada

2025-06-11

Despacho nº 26/DG/2025 - obrigatoriedade de instalação de equipamentos de dissuasão acústica nas redes utilizadas na pesca com arte-Xávega

2025-06-09

Alteração excecional do período de interdição de captura de sardinha com cerco durante 48 horas para o fim de semana de 21 e 22 de junho

2025-06-06

Subsídio à Gasolina e GPL

2025-06-04

Alteração excecional do período de interdição de captura de sardinha com cerco durante 48 horas para o fim-de-semana de 21 e 22 de junho

2025-05-30

Despacho nº 24/DG/2025- Interdição de captura ao espadarte

2025-05-27

Criada a Comissão de Acompanhamento para a Pesca de Lampreia e Sável

2025-05-26

AVISO - Atendimento na Delegação do Sul encerrado

2025-05-23

Venda antecipada de pescado

2025-05-22

DESPACHO 23/DG/2025

2025-05-09

AVISO - Atendimento na Delegação do Norte encerrado

2025-05-01

Publicado o Despacho nº 22/DG/2025

2025-04-17

Medidas de Gestão para a Sardinha

2025-04-17

AVISO - Atendimento encerrado

2025-03-05

Publicado o Despacho nº13/DG/2025

2025-03-05

Divulgado o despacho nº 14/DG/2025

2025-02-06

Medidas de gestão aplicáveis à pesca de Juliana (Pollachius pollachius) em 2025

2025-02-05

Aviso - Serviços Indisponíveis

2025-02-04

Cria Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Ação para Combate à Acidificação do Oceano

2025-02-02

Novo Decreto-Lei reforça Segurança Marítima para Navios Ro-Ro de Passageiros

2025-02-01

DGRM na 24ª Sessão anual da EUROFISH

2025-01-29

Publicado o Despacho nº 2182/2024

2025-01-20

Despacho nº 3/DG/2025 - Biqueirão para 2025

2024-12-20

Períodos de defeso peixes migradores diádromos para 2025

2024-12-02

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

2024-11-29

ENCERRAMENTO DA PESCA DIRIGIDA À SARDINHA

2024-11-27

Aviso 95% e fecho da pesca dirigida ao tamboril - ANF/8C3411

2024-11-21

Autorização de venda fora de lota

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte Norte (SWO/AN05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Tintureira Norte (BSH/AN05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Tintureira Sul (BSH/AS05N)

2024-10-25

Alteração dos limites diários na pesca de biqueirão

2024-09-12

Encontra-se aberto o Inquérito da Pesca Profissional até dia 30 de setembro de 2024

2024-09-03

MEDIDAS DE GESTÃO DO BIQUEIRÃO

2024-08-27

Aditamento ao Despacho nº 17/DG/2024 - Interdição de captura ao espadarte

2024-08-24

MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA

2024-08-22

Operação naval e aérea do (SIFICAP) para investigar navios de pesca estrangeiros em águas da UE

2024-08-14

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2024-08-13

Época de pesca da apanha de algas

2024-08-08

Alteração do limite diário de apanha de amêijoa japonesa no rio Sado

2024-08-07

Aviso de 80% de utilização da quota de raia-curva (RJU/9-C.)

2024-07-19

Publicação do edital – Procedimento de manutenção das licenças – OLH3

2024-07-15

FECHO DA PESCA DE ATUM RABILHO PARA A PESCA TURÍSTICA

2024-07-11

AVISO

2024-07-11

Defeso da pesca de bivalves na Ria de Aveiro - 2024

2024-07-03

Publicação de Anúncio - Processo nº 1337/24.9BEPRT

2024-07-02

iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente

2024-06-06

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2024-04-29

A DGRM tem nova morada nos Açores

2024-04-18

Mudança de instalações no atendimento ao público mediado/assistido BMar na Madeira

2024-03-28

Medidas de Gestão para a Pesca da Sardinha

2024-03-12

Prorrogação do prazo: Apoio à transição energética e descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e de passageiros

2023-12-04

AVISO 95% E FECHO DA PESCA DIRIGIDA DA QUOTA DE RAIAS – SRX/89-C

2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL - ANF/8C3411

2023-09-20

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO - BSF/8910-

2023-09-20

FECHO DA PESCA DE RAIA-CURVA - RJU/9-C

2023-07-28

Limitações de acesso ás instalações da DGRM em LISBOA - dias 31/julho, 1 e 2 de agosto

2023-07-07

SUBSÍDIO À GASOLINA E GPL

2023-06-30

Publicitação Anúncio Tribunal

2023-06-15

Aviso de 80% de utilização da quota de bycatch de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)

2023-06-12

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2023-06-07

Aberta a consulta ao setor sobre o projeto de Portaria que estabelece períodos de defeso

2023-06-07

Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09

2023-04-20

Manutenção das Comunicações Fixas da DGRM

2023-03-01

DGRM disponibiliza Carteira do Mar para consulta dos seus documentos

2022-12-29

Períodos de Defeso para 2023 – Rio Mondego

2022-12-29

Períodos de Defeso para o sável em 2023

2022-12-13

Atendimento encerrado de 13 a 14 de dezembro de 2022

2022-12-08

Atendimento encerrado dia 09.dezembro.2022

2022-08-02

Consulta pública para revisão da legislação atual e aprovação dos regulamentos da pesca

2022-07-29

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2022-07-21

Anúncio referente ao Processo n.º 1440/22.0BEPRT.

2022-06-28

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE GORAZ - SBR/09-

2022-06-28

ABERTURA DA PESCA DO BIQUEIRÃO

2022-04-11

Aviso - DGRM informa sobre restrições ao movimento de navios

Medidas em vigor após 16 de abril

2022-02-01

Anúncio Consulta Pública - Proposta de contrato para ordenamento: Exploração de energias renováveis offshore

2022-03-04

ALERTA - Manutenção das Aplicações e Serviços Online

2022-01-05

Proibição de Captura de Tubarão Anequim em 2022

2022-02-26

AVISO a todos os responsáveis por Navios que arvoram a Bandeira Portuguesa e que estejam a operar no Mar de AZOV ou NEGRO

2022-02-02

Republicação do Aviso n.º 01/C10-i02/2021 - APOIO À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL PARA EMPRESAS DO SETOR DA PESCA E DA AQUICULTURA

2022-01-28

CAPTURAS ACESSÓRIAS de ATUM RABILHO (BFT)