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Intersessional Correspondence Group on the Marine Strategy Framework Directive (ICG MSFD)
O ICG-MSFD é o Grupo de Correspondência Interseccional sobre os assuntos da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, sob a égide do Grupo de Coordenação (CoG) da OSPAR, e que inclui responsáveis pela implementação da DQEM em cada estado membro, representantes das partes contratantes da OSPAR que não são membros da União Europeia e a Comissão Europeia.
O grupo foi constituído no sentido de fornecer uma plataforma informal de discussão para as entidades responsáveis pela implementação da DQEM nos estados membros e, simultaneamente, apoiar o CoG na coordenação dos requisitos para cumprimento da Diretiva.
A DGRM assegura a representação nacional neste grupo.
Intersessional Correspondence Group on Economic and Social Analysis (ICG ESA)
O ICG ESA constitui uma plataforma de trabalho relativa às questões de âmbito económico e social que precisam ser abordadas à escala do Atlântico Nordeste e das suas sub-regiões.
As áreas de trabalho específicas incluem:
- Melhorar a consistência regional e a comparabilidade dos dados sociais e económicos relevantes utilizados para a análise económica da utilização do meio marinho, como parte da atualização da Avaliação Inicial da DQEM;
- Compartilhar análises, assessoria técnica e avaliação no desenvolvimento de medidas OSPAR;
- Intercâmbio e recolha de informações socioeconómicas (para suportar análises de custo-benefício quando necessário) em questões de importância prioritária, em particular lixo, ruído, áreas protegidas marinhas e integridade do fundo do fundo marinho.
A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) assegura a representação nacional neste grupo.