Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
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2024-10-25
2024-10-22
2024-10-11
2024-10-08
2024-10-03
Alteração dos limites diários na pesca de biqueirão
Reunião de Diretores Marítimos hoje em Bruxelas
Reunião EUMOFA (European Market Observatory for Fisheries and Aquaculture Products) em Portugal
Fecho da pesca de raia-curva (RJU/9-C)
DGRM apresentou na IMO estudos iniciais para a implementação de uma ECA
DGRM participou em painel sobre aceleração da transição energética do setor marítimo
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2024-09-12
2024-09-03
2024-08-27
2024-08-24
2024-08-22
Encontra-se aberto o Inquérito da Pesca Profissional até dia 30 de setembro de 2024
MEDIDAS DE GESTÃO DO BIQUEIRÃO
Aditamento ao Despacho nº 17/DG/2024 - Interdição de captura ao espadarte
MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA
Operação naval e aérea do (SIFICAP) para investigar navios de pesca estrangeiros em águas da UE
2024-07-03
2023-01-04
Publicação de Anúncio - Processo nº 1337/24.9BEPRT
Esclarecimento - Faturação dos profissionais da pesca autorizados a vender fora de lota ao abrigo da legislação em vigor
MAR-016.9.2-FEAMPA-00001
MAR-041.1.2-FEAMPA-00001
MAR-014.7.1-FEAMPA-00003
MAR-014.7.2-FEAMPA-00002
MAR-07.01.01-FEAMP-0032
PROJETO DE INVESTIGAÇÃO NAVSAFETY
MAR-06.01.01-FEAMP-0008
MAR-06.02.01-FEAMP-0001
MAR-03.02.01-FEAMP-0009
MAR-01.05.01-FEAMP-0150
MAR-03.01.01-FEAMP-0028
MAR-06.01.01-FEAMP-0011
POCI-02-0550-FEDER-022105
MAR-06.01.01-FEAMP-0009