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 Enquadramento
 
Designa-se ruído submarino ao som de origem antropogénica que, pelas suas caraterísticas (nomeadamente frequência e intensidade) pode causar efeitos adversos no ambiente marinho. O tipo de efeitos adversos vai depender das características do ruído e do recetor, mas, no geral, são os mamíferos marinhos, e em particular os cetáceos, e os peixes e invertebrados, que utilizam o som nas suas atividades diárias e comunicação, os grupos mais vulneráveis a esta pressão. Ao aumentar os níveis sonoros do som ambiente e assim interferir na propagação e capacidade de perceção dos sinais sonoros utilizados pelos animais marinhos, o ruído pode causar alterações comportamentais e fisiológicas (incluindo stress crónico) que a longo-prazo, podem afetar a sobrevivência e reprodução dos indivíduos. Sons de elevada intensidade e curta duração, produzidos, por exemplo, no âmbito de campanhas sísmicas, podem ainda provocar danos físicos, e, em casos extremos, morte.

Com a entrada em vigor da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, e a publicação da Decisão da Comissão que estabelece os critérios e normas metodológicas para avaliação do Bom Estado Ambiental das águas marinhas, tornou-se necessário monitorizar o ruído submarino e avaliar, a cada seis anos, a distribuição espacial, temporal e intensidade tanto do ruído impulsivo como do ruído contínuo.

 

 Monitorização

A monitorização do ruído contínuo depende, pela dimensão do Mar Português, de modelos que, a partir dos dados de posição geográfica das embarcações (por ex. Automatic Identification System e Vessel Monitoring System), e propriedades acústicas das mesmas, e dados ambientais (batimetria, salinidade, temperatura, etc.), permitam obter estimativas dos níveis de pressão sonora no espaço marítimo nacional. A recolha e análise de dados in situ é, contudo, também necessária para validação e calibração dos resultados obtidos através dos modelos.

Para monitorizar o ruído impulsivo é necessário, por outro lado, e de acordo com as recomendações do TG Noise (grupo técnico para o ruído constituído coordenado pela Comissão Europeia), monitorizar a utilização de fontes de ruído impulsivo. Para facilitar a monitorização das atividades relevantes (campanhas geofísicas com recurso a canhões de ar comprimido ou sub-bottom profilers, uso de explosivos, perfurações e ainda campanhas com recurso a sondadores multifeixes que operem a frequências inferiores a 10kHz), a DGRM, em conjunto com o Instituto Hidrográfico, o Instituto Português para o Mar e a Atmosfera, e a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, desenvolveu um formulário online para que as entidades que realizam estas atividades submetam os dados necessários à monitorização das mesmas. No geral, estas atividades são conduzidas por organismos de administração direta ou indireta do Estado, centros de investigação quer nacionais, quer estrangeiros, ou ainda por empresas no âmbito de atividades que requerem títulos de utilização privativa do espaço marítimo.   

Para facilitar o preenchimento do formulário foi elaborado um manual que pode ser consultado aqui. Qualquer dúvida por favor contactar a Divisão de Monitorização Ambiental da DGRM. 

Aceder ao formulário aqui.

 

 Projetos
 

Ação conjunta para a monitorização do ruído submarino em águas portuguesas

Descritor DQEM: Ruído (D11)
Duração: de 2019 a 2022
Orçamento: 149 766 €
Fundo: fundo azul
Estado: terminado
Link: http://jumpproject.pt/

 

Joint Framework for Ocean Noise in the Atlantic Seas

https://www.marei.ie/wp-content/uploads/2020/07/JONAS-Logo-scaled.jpg

Descritor DQEM: Ruído (D11)
Duração: de 2019 a 2023
Orçamento: 2.800.404 € (2.100.303€ UE)
Fundo: INTERREG Atlantic Area
Estado: a terminar
Link: https://www.jonasproject.eu/

 

Risk-based Approaches to Good Environmental Status

Descritor DQEM: Espécies não indígenas (D2) e Ruído submarino (D11)
Duração: de 2019 a 2021
Orçamento: 850 370€ (662 288€ UE)
Fundo: FEAMP (DG ENV MSFD 2018 call)
Estado: terminado
Link: https://www.msfd.eu/rages/