EnquadramentoO objetivo OSPAR no que se refere ao lixo marinho é "reduzir substancialmente o lixo marinho na área marítima OSPAR até níveis em que as propriedades e as quantidades não causem dano ao meio marinho" até 2020.
Para cumprir este objetivo, a Comissão OSPAR aprovou em 2014 (reunião realizada em Cascais) um Plano de Ação Regional (RAP) para o Lixo Marinho para o período 2014-2021. O RAP contém 55 ações coletivas e nacionais que focadas sobre fontes baseadas em terra e baseadas no mar, bem como ações de educação e divulgação e de remoção de lixo marinho.
As principais áreas de ação abordadas no RAP incluem:
- Instalações de receção portuária;
- Desperdícios da indústria pesqueira;
- Penalizações por deitar lixo no mar;
- 'Fishing for litter' (embarcações de pesca recolhem lixo marinho);
- Artes de pesca perdidas e abandonadas no mar;
- Hotspots de lixo flutuante;
- Educação e divulgação;
- Melhor gestão de resíduos;
- Escorrência de esgotos e águas pluviais;
- Redução de itens de uso único;
- Remoção de microplásticos / objetivo zero perdas de 'pellets';
- Redesenho de produtos nocivos.
A DGRM participa ativamente em várias ações do plano de ação para o lixo marinho, e em particular lidera as ações 49 e 55:
- Ação 49, relativa à presença e impacto em ambiente marinho de poliestireno expandido e ao envolvimento da Indústria no desenvolvimento de soluções para redução dos seus impactes.
O projeto Interreg OceanWise, liderado pela DGRM, pretende dar resposta a esta ação do RAP.
- Ação 55, para desenvolvimento de mapas regionais e subregionais de hotspots de acumulação de lixo marinho flutuante
O projeto CleanAtlantic, no qual a DGRM é parceira, inclui áreas de trabalho direcionadas para dar resposta a esta ação do RAP.
Conheça aqui o Plano de Ação OSPAR para o lixo marinho.
