Portugal e a Indonésia assinaram, no dia 6 de outubro, um protocolo de cooperação destinado a reforçar e agilizar os procedimentos relacionados com o reconhecimento e a equivalência das competências profissionais dos pescadores indonésios que integram as tripulações das embarcações de pesca portuguesas.

A cerimónia de assinatura contou com a presença de Sua Excelência o Secretário de Estado do Mar e do Diretor-Geral da DGRM, Vice-Almirante António Coelho Cândido, que procedeu à assinatura do protocolo.

Estiveram igualmente presentes Sua Excelência a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Isabel Xavier, e Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e da Imigração, Rui Armindo Freitas, bem como a Embaixadora da Indonésia em Portugal, representantes da Administração Pública, do setor das pescas e pescadores.

O acordo estabelece mecanismos que permitem simplificar os processos de reconhecimento de qualificações e confere maior flexibilidade à constituição das tripulações das embarcações de pesca portuguesas, permitindo a integração de trabalhadores de nacionalidade indonésia, com exceção do mestre, entre outras matérias relevantes para o setor.

Este protocolo constitui um passo importante no reforço da cooperação bilateral entre Portugal e a Indonésia, contribuindo para uma maior eficiência dos procedimentos administrativos e para a valorização e mobilidade das competências profissionais dos pescadores indonésios que exercem atividade no setor das pescas em Portugal.