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2026-03-11

Reunião extraordinária do Conselho da Náutica de Recreio

No passado dia 9 de março, realizou-se nas instalações da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), uma reunião extraordinária do Conselho da Náutica de Recreio.

A reunião contou com a participação do SEPMar e das entidades que integram este órgão consultivo, tendo sido avaliadas as alterações urgentes ao Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro, que estabelece o regime jurídico da atividade da náutica de recreio, bem como a preparação do programa PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, de resposta à catástrofe climática.

Foram igualmente abordadas outras matérias relacionadas com o desenvolvimento desta atividade em Portugal, tendo os participantes partilhado contributos e perspetivas com vista ao reforço da articulação institucional e à promoção de boas práticas no setor.

A DGRM reafirma, através do funcionamento deste Conselho, o seu compromisso com o acompanhamento e valorização da náutica de recreio, enquanto atividade relevante para a economia do mar.