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2025-02-21

DGRM participou na 11ª Sessão do Sub-Comité HTW da IMO

A DGRM participou na 11.ª reunião do Sub - Comité Human Element, Training and Watchkeeping (HTW/11) da IMO que decorreu, de 10 a 14 de fevereiro, em Londres.

Portugal esteve representado pela DGRM, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da embaixada de Portugal em Londres, e pela Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), tendo participado ativamente, para além dos trabalhos no plenário, nos diversos grupos de trabalho especializados.

Foram abordados temas cruciais para a modernização da formação dos marítimos e desenvolvimento de regulamentação para combustíveis alternativos e novas tecnologias.

Entre os principais resultados, destaca-se a revisão global da Convenção STCW de 1978, cujo estágio de análise foi concluído, identificando mais de 500 lacunas a serem tratadas na fase de revisão. Foi finalizada uma resolução para melhorar o acesso às informações sobre certificados médicos de marítimos, aumentando a transparência nos sistemas nacionais e na plataforma GISIS da IMO.

O Subcomitê fez progressos na criação de linhas de orientação de formação para marítimos que operam embarcações com combustíveis alternativos, incluindo metanol, amônia e hidrogênio. Essas linhas de orientação garantirão a segurança e competência dos profissionais perante as novas tecnologias de propulsão.

Foram validados cinco cursos-modelo, abrangendo desde a proteção portuária até certificação no âmbito do Sistema Global de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS).

Por fim, a HTW 11 reforçou a necessidade de cooperação internacional para combater práticas ilícitas associadas a certificados de competência, destacando a importância da digitalização e transparência nos processos de certificação.

As decisões tomadas nesta sessão serão encaminhadas ao Comitê de Segurança Marítima (MSC) para aprovação em junho de 2025.