A Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, presidiu ontem, dia 27 de janeiro, ao arranque dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho (PALM 2028), na sede da DGRM.

Este plano abrange o período de 2024 a 2028, foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros, e conta com uma Comissão de Acompanhamento para assegurar a sua boa implementação. A comissão é constituída pela DGRM, que coordena, pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Agência Portuguesa do Ambiente, Direção-Geral da Autoridade Marítima, Instituto Hidrográfico, Administrações Portuárias, Direção-Geral de Política do Mar, Direção-Geral das Autarquias Locais, Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Direção-Geral da Administração Escolar, Docapesca e representantes dos Governos Regionais. O PALM 2028 prevê também a participação ativa e diversificada da sociedade civil, tanto nas vertentes técnicas e profissionais como de voluntariado.
O lixo marinho representa um enorme problema para os oceanos, com alguns cientistas a alertarem para o facto de que, em 2050, a quantidade de plásticos nos oceanos poder ser superior à quantidade de pescado.

Os plásticos de diversas formas e tamanhos são já omnipresentes nos mares e oceanos, e a sua decomposição no ambiente marinho é extremamente lenta, demorando, em média, mais de 400 anos.
O PALM2028 inclui 50 ações distribuídas por 8 eixos de atuação e 28 medidas setoriais, com o objetivo de reduzir significativamente o impacto ambiental desta ameaça.

Para mais informação, consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2024