A DGRM, entidade competente para a Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), realizou ontem, dia 16 de dezembro, no auditório desta Direção-Geral, em Paço de Arcos, a Sessão Pública do 3.º Ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, com o tema “Atualização da Avaliação das Águas Marinhas e das Metas Ambientais“.
A sessão de abertura foi aberta pelo Diretor-Geral da DGRM, José Carlos Simão. Seguiram-se as intervenções de José Manuel Marques, Diretor de Serviços de Ambiente e Sustentabilidade da DGRM, que apresentou o 3.º ciclo da DQEM; Rui Martins, Diretor Regional das Políticas Marítimas do Governo Regional dos Açores, que discutiu a atualização da estratégia marinha dos Açores; Manuel Ara Oliveira, Diretor Regional do Ambiente e Mar do Governo Regional da Madeira, que detalhou a atualização da estratégia marinha da Madeira; Ivone Figueiredo, responsável pelo Departamento do Mar e Recursos Marinhos do IPMA, que apresentou a atualização da avaliação do estado ambiental; e, por fim, Catarina Resende, da DGPM, que revelou a atualização da análise socioeconómica.
Após as apresentações, houve um espaço para debate, onde o público teve a oportunidade de colocar questões aos oradores.
Durante o evento, foram apresentadas as estratégias para o Continente, Plataforma Continental Estendida, Açores e Madeira, e as respetivas metas ambientais para o período de 2024 a 2030, destacando-se a relevância da avaliação contínua das águas marinhas e a definição de novos objetivos ambientais.
A Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, encerrou a sessão, tendo destacado a importância da cooperação e do compromisso de todas as partes envolvidas para garantir a sustentabilidade do ambiente marinho. A Secretária de Estado realçou ainda a necessidade de atualização constante das estratégias marinhas, conforme previsto na Diretiva Quadro Estratégia Marinha, que abrange as regiões dos Açores, Continente, Madeira e Plataforma Continental.