A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que, de 29 de novembro a 3 de dezembro, decorreu uma visita e auditoria da Comissão Europeia a Portugal, no âmbito dos procedimentos para as operações em segurança de carga e descarga de navios graneleiros.

Através da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA), a auditoria foi realizada nos termos da Diretiva 2001/96/EC, que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de navios graneleiros, tendo sido em primeiro lugar auditada a DGRM, enquanto autoridade nacional competente para a presente diretiva, tendo depois sido auditados os terminais graneleiros nacionais selecionados pela EMSA.

Assim, por sua seleção, os auditores tiveram oportunidade de estar presente e acompanhar as operações nos portos de Leixões, Setúbal e Sines, tendo a auditoria terminado com nota positiva sobre Portugal e identificado algumas oportunidades de melhoria.

A Diretiva em questão tem como objetivo melhorar os procedimentos de segurança dos navios graneleiros que efetuam operações de carga e descarga de cargas sólidas a granel nos portos da União Europeia, bem como reduzir os riscos de danos causados aos navios durante as operações de carga e descarga, e ainda, harmonizar as normas aplicáveis aos navios e aos terminais, bem como a cooperação e comunicação entre estes.

A DGRM agradece a forma profissional e colaborativa como decorreu a auditoria e associa-se à política de comunicação e abertura à sociedade, promovida pela EMSA para a Segurança Marítima, divulgando a presente nota.