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2018-07-06
Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação
A Ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e o Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita, assinaram esta quinta-feira, dia 5 de julho, no âmbito da III Cimeira Luso-Moçambicana, um Protocolo de Cooperação no domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos, para além do Plano de Implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017 por ambos os ministros.
O Protocolo tem por finalidade implementar e desenvolver a cooperação no âmbito dos transportes marítimos, portos e formação de quadros, incidindo em áreas como a digitalização e simplificação de procedimentos marítimos e portuários, a formação geral de quadros, a cooperação na produção de legislação marítima e portuária ou a cooperação na utilização do Gás Natural Liquefeito (GNL) no transporte marítimo.
Já o Plano identifica atividades a desenvolver com vista à implementação do Acordo de Cooperação no domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos celebrado entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, estabelecendo um cronograma e as entidades dos dois países responsáveis por concretizar as diversas ações de cooperação.
Nesta deslocação a Maputo para a III Cimeira Luso-Moçambicana, a Ministra do Mar reuniu com o Ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, tendo visitado a Escola Superior de Ciências Náuticas, o Museu da CFM – Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e o Porto da Matola. Mais tarde, foi também recebida pelo Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Eduardo Mondlane.
A visita a Moçambique estreitou e aprofundou as relações de cooperação entre Portugal e Moçambique no domínio do Mar, uma área estratégica para os dois países, tendo ficado delineado um conjunto de ações concretas a levar a cabo a breve prazo.
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